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Após 13 anos, Justiça manda prender condenados por morte do filho de Cissa Guimarães

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Após 13 anos, a Justiça do Rio deu ordem para prisão de Rafael de Souza Bussamra e Roberto Bussamra, pai e filho envolvidos no acidente que matou Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães. De acordo com o site O Tempo, a decisão partiu do Juiz da 16ª Vara Criminal, Marcelo de Sá Baptista, na última quarta-feira (23).

O acidente aconteceu em 2010, no Túnel Acústico, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Enquanto o túnel estava fechado para o tráfego de veículos, Mascarenhas andava de skate no local. O rapaz foi atropelado pelo veículo dos Bussamra, que estava em alta velocidade, e faleceu aos 18 anos.

Em 2015, Rafael Bussamra, que dirigia o carro em área fechada para o trânsito, foi condenado a sete anos de prisão em regime fechado e mais cinco anos e nove meses em semiaberto. O pai dele, Roberto Bussamra, foi condenado a oito anos em regime fechado e nove meses em semiaberto. Durante a sentença daquele ano, o juiz Guilherme Schilling destacou a atitude do pai em corromper os policiais militares, como uma tentativa de acobertar o filho.

No entanto, um ano depois, pai e filho tiveram a pena revertida para serviços comunitários, após recorrerem da decisão que os sentenciou à prisão. Na ocasião, a pena de Rafael já tinha diminuído para três anos e seis meses de detenção em regime semiaberto. Além disso, houve a suspensão da habilitação para dirigir por igual período. Já a de Roberto, que foi acusado por crime de corrupção ativa, era de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto, mais pagamento de 18 dias-multa.

Em 2019, o Ministério Público do Rio e a defesa dos réus recorreram ao STJ. O ministro Jorge Mussi deu parcial provimento ao recurso do MP, considerando descabida a aplicação de pena restritiva de direitos. Em junho de 2021, a 5ª Turma do STJ manteve a decisão de Jorge Mussi.

Já em maio de 2023, a ministra Rose Weber negou recurso da defesa e, dias depois, o processo voltou para o TJ do Rio. Por fim, no dia 28 de julho, a 16ª Vara Criminal do Rio (onde Rafael e Roberto foram condenados em primeira instância em 2015), determinou, então, o cumprimento do acórdão do STJ e a derrubada da decisão de pena revertida. Foi feito o pedido de execução da sentença definitiva e a prisão foi realizada.

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Tiago Ghidotti

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